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Trilhas: Apalaches / Appalachian Trail
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- Categoria Pai: RESTRITO
Organização: Roberto M.F. Mourão (roberto@albatroz.eco.br)
Albatroz Planejamento
Estudo de Caso
Trilhas de Longo Percurso
Apallachian Trail / Trilha dos Apalaches
A Trilha Nacional Cênica dos Appalachian (The Apallachian Nacional Cenic Trail), conhecida como Trilha Apallaches (Apallachian Trail ou simplesmente A.T.) é uma trilha de caminhada que se extende pelo Leste dos Estados Unidos, entre a Springer Mountain no Estado da Geórgia e Katahdin Mountain, no Estado do Maine.
Click aqui ou no mapa ao lado para ver mapa detalhado.
A trilha tem extensão de cerca de 2.200 milhas (3.500 km), embora o comprimento exato mude ao longo do tempo à medida que trechos são modificados. A organização que a administra - Appalachian Trail Conservancy, afirma que é a trilha de caminhadas mais longa do mundo. Mais de 2 milhões de pessoas dizem ter feito pelo menos um dia de caminhada na trilha a cada ano.
É mantida por 31 clubes de trilhas e parcerias múltiplas, e gerenciadas pelo National Park Service, United States Forest Service e a organização sem fins lucrativos Appalachian Trail Conservancy. A maioria da trilha está em áreas florestadas ou selvagens, embora algumas porções atravessem cidades, estradas e fazendas.
Ela passa por 14 estados: Geórgia, Carolina do Norte, Tennessee, Virgínia, West Virginia, Maryland, Pensilvânia, Nova Jersey, Nova York, Connecticut, Massachusetts, Vermont, New Hampshire e Maine.
Foram propostas outras extensões no Estados Unidos pelo extremo sul da Cordlheira Apalaches, no Estado do Alabama, continuando para o Sul na Flórida, criando o que é conhecido como Eastern Continental Trail.
Caminhantes tentam percorrer a trilha em sua totalidade em uma única temporada - 1.110 caminhantes percorreram suas 2.000 milhas em 2016 (2000-milers). Muitos livros, memórias, sites e organizações de fãs são dedicados a essa aventura.
Uma extensão conhecida como International Appalachian Trail continua a Nordeste, atravessando o Estado do Maine e seguindo para o Canadá até Newfoundland, com secções continuando na Greenland, na Escandinávia, diversos países europeus e, atravessando para o continente africano no Marrocos.
Veja os trechos fora dos Estados Unidos - Europa e África.
História
A ideia da Trilha dos Apalaches surgiu em 1921 e foi completada em 1937, após mais de uma década de trabalho, embora as melhorias e as mudanças continuem. Foi concebida por Benton MacKaye (na foto com Myron Avery), um madereiro que escreveu seu plano original denominado "An Appalachian Trail, A Project in Regional Planning". A idéia de MacKaye detalha uma grande trilha que iria conectar fazendas, parques e florestas para uso dos habitantes dessa extensa cordilheira.
Em 1922, por sugestão do Major William A. Welch, diretor da Palisades Interstate Park Commission, sua idéia foi divulgada por Raymond H. Torrey com uma história no New York Evening Post sob uma manchete de página inteira intitulada "A Great Trail from Maine to Georgia!" A idéia foi rapidamente adotada pela nova Palisades Interstate Park Trail Conference como seu principal projeto.
Em outubro de 1923, foi inaugurada a primeira seção da trilha, desde Bear Mountain a oeste até o Harriman State Park até Arden, Nova York. MacKaye então pediu uma conferência de dois dias apalaches que se realizará em março de 1925 em Washington, D.C. Esta reunião inspirou a formação da Appalachian Trail Conference (atualmente denominada Appalachian Trail Conservancy - ATC.
Em 1929, um juiz aposentado chamado Arthur Perkins e seu jovem associado Myron Avery assumiram a causa. Perkins, que também era membro da Connecticut Forest and Park Association e do comitê Blue Blazed Trails, encontrou Ned Anderson, um fazendeiro em Sherman, Connecticut, que assumiu a tarefa de mapear. Ele percorreu de Dog Tail Corners em Webatuck, Estado de Nova York, que faz fronteira com Kent, em Connecticut, em Ashley Falls, 50 milhas (80 km) até Bear Mountain na fronteira de Massachusetts. (Uma parte da trilha de Connecticut desde então foi reencaminhada (1979-1983) para ser mais cênica, aderindo menos às rodovias e mais à região selvagem, e inclui uma Ponte Memorial Ned K. Anderson). Na foto, à direita, sinalizador de cobre ATC 1930 original em uma árvore em Nova Jersey.
Os esforços de Anderson ajudaram a estimular o interesse renovado na trilha, e Avery, que liderou o projeto após a morte de Perkins, conseguiu levar outros Estados ao projeto. Ao assumir o ATC, Myron Avery adotou o objetivo mais prático de construir uma trilha de caminhada simples. Ele e MacKaye entraram em confronto com a ATC a um grande desenvolvimento comercial ao longo do caminho da trilha; MacKaye deixou a organização, enquanto a Avery estava disposto a redirecionar a trilha.
Avery atuou como presidente da ATC de 1932 a 1952, quando veio a falecer. Avery tornou-se o primeiro a andar de ponta a ponta, embora não como uma caminhada contínua, em 1936. Em agosto de 1937, a trilha foi completada até Sugarloaf Mountain, no Maine, e a ATC mudou seu foco para proteger as terras da trilha e mapeando a trilha para caminhantes.
Muitos dos destaques presentes da trilha não faziam parte da trilha em 1937: Roan Mountain, Carolina do Norte e Tennessee; o Mount Rogers, incluindo Grayson Highlands, Virgínia; o pântano de Pochuck Creek, Nova Jersey; Thundering Falls, Vermont; e Saddleback Mountain, Maine. Com exceção dos lugares onde o Corpo Civil de Conservação foi trazido (principalmente no Parque Nacional Shenandoah, Great Smoky Mountains e Maine), a trilha original geralmente subiue desceu as montanhas, criando condições de caminhadas difíceis e um percurso propenso a severa erosão. As equipes de trilhas da ATC e os clubes voluntários de manutenção de trilhas mudaram ou reabilitaram quilômetros de trilha desde então.
Em 1948, Earl Shaffer (foto à esquerda) de York, Pensilvânia, trouxe uma grande atenção ao projeto quando reivindicou a primeira caminhada de norte a sul, o primeiro a reivindicar fazê-lo em cada direção.
Em 1998, Shaffer, com quase 80 anos, percorreu a trilha, tornando-se a pessoa mais velha a reivindicar uma caminhada completa. Muitas publicações foram e são escritas sobre a trilha. Shaffer fazia notas num diário sobre suas caminhadas.
Em 1948, ele começou a viagem do Monte. Oglethorpe, na Geórgia (o extremo sul da trilha naquele momento). 
Com equipamentos escassos que seriam considerados como insuficientes demais pela maioria dos caminhantes, desde que ele usava botas desgastadas, sua mochila do exército e nenhum fogão ou barraca - ele alcançou o Monte Katahdin no Maine, em 124 dias, caminhando uma média de 17 milhas (27 km) por dia.
Especialmente depois que ele superou o ceticismo dos oficiais da Appalachian Trail Conference (que inicialmente acreditava que sua reivindicação de completar a rota era obviamente fraudulenta), sua viagem aumentou a conscientização pública sobre a trilha.
Ele publicou em particular suas memórias sobre a experiência. Seu livro, Walking With Spring, reflete a experiência da maioria dos caminhantes AT, que o projeto de fazer a viagem inteira na direção norte (a escolha mais comum) é promovido por um tempo de início ao tempo nas montanhas da Geórgia, e aproveitando continuamente o progresso no norte de um clima mais ameno. Na foto ao lado, seu diário de viagens.
Em 1965, Shaffer subiu em 99 dias do Maine até a Montanha de Springer, que recentemente substituiu Oglethorpe como o fim da Geórgia, tornando-se a primeira pessoa a completar uma viagem em cada direção.
A primeira mulher a completar a caminhada foi Emma Gatewood, de 67 anos de idade, que completou a caminhada em 1955, levando 146 dias, repetindo a conquista dois anos depois.
Na década de 1960, a ATC avançou para proteger a trilha do desenvolvimento, graças aos esforços de políticos e funcionários. O National Trails System Act, em 1968, designou o Pacific Crest Trail e Appalachian Trail como as primeiras trilhas pitorescas nacionais e abriu o caminho para uma série de Trilhas Scenic Nacionais dentro dos sistemas de Parque Nacional e da Floresta Nacional.
Os voluntários da trilha trabalharam com o National Park Service para mapear uma rota permanente para a trilha e, em 1971, uma rota permanente havia sido marcada (embora pequenas mudanças continuem até hoje).
Embora a Trilha dos Apalaches termine na Geórgia, as Montanhas dos Apalaches continuam para o sul até Flagg Mountain, no Alabama. Em 2008, a Pinhoti National Recreation Trail, no Alabama e na Geórgia, que termina em Flagg Mountain, foi conectada ao terminal sul da Trilha dos Apalaches através do Benton MacKaye Trail.
Em 2010, a legislatura do Estado de Alabama formou a Alabama Appalachian Mountain Trail Commission para fornecer recursos estaduais para melhorias de trilhas.
No final do século 20, o National Park Service havia completado a compra de todos trechos, exceto algumas milhas do traçado da trilha.
Topografia
Não existem regiões sub-alpinas entre o Monte Rogers na Virgínia e o Monte Greylock em Massachusetts, principalmente porque a trilha fica abaixo dos 3.000 m pés (9000 m) do Parque Nacional Shenandoah na Virgínia para o Monte Greylock.
O Monte Greylock, no entanto, tem uma grande região subalpina, a única floresta desse tipo em Massachusetts, que se estende até 3.000 pés (910 m), o que no sul ficaria longe do ponto de corte sub-alpino. Isto é especialmente baixo porque Greylock está exposto aos ventos predominantes no oeste, já que as cimeiras ao longo do seu ridge crescem aproximadamente de 200 a 650 pés (61 a 198 m) acima de qualquer outro pico em Massachusetts.
Mais ao norte, vários picos em Vermont alcançam a zona sub-alpina, cujo fundo desce de forma constante à medida que se avança para o norte, de modo que, nas Montanhas Brancas em New Hampshire, muitas vezes ocorre bem abaixo dos 9000 m.
No Monte Moosilauke, que cume quatro mil e quatro mil e meia (1.464 m), é atingido o primeiro ambiente alpino na trilha, onde apenas a flora esporádica esparsa é intercalada com rochas nuas.
Entre as duas regiões é a região de krummholz, onde crescem as árvores descontroladas com os galhos orientados para longe do vento noroeste vigente, dando assim a aparência de bandeiras (geralmente são chamados de "árvores de bandeira").
Esta região se assemelha a terras baixas a centenas de quilômetros a norte no Canadá. Também contém muitas espécies ameaçadas de extinção. A trilha foi reencaminhada sobre a Escala Presidencial de New Hampshire para que o Appalachian Mountain Club possa proteger certas plantas.
O limiar alpino é geralmente entre 4.200 e 4.800 pés (1.300 e 1.500 m). Montanhas atravessadas pela A.T. acima da série incluem Mount Moosilauke, várias milhas ao longo da Cordilheira Franconia e ao longo da Escala Presidencial. Nos presidenciais, a trilha atinge até 1.988 m (1.917 m) no Monte Washington e gasta cerca de 13 milhas (21 km) continuamente por cima da linha de treineira, no maior ambiente alpino dos Estados Unidos a leste das Montanhas Rochosas.
Os segmentos da trilha através da Pensilvânia são tão rochosos que os caminhantes se referem à região como "Rocksylvania". Essas pequenas rochas - resultado da erosão que desgastou a sujeira ao longo das trilhas - podem ser difíceis de caminhar por longos períodos de tempo sem botas com sola rígida adequada.
Em Maine, a trilha se estende para ambientes ainda mais severos, e o crescimento sub-alpino e alpino desce para elevações mais baixas. O crescimento alpino no estado varia de cerca de 2.500 pés (760 m) na faixa de Mahoosuc a menos de 1.000 pés (300 m) em partes da região selvagem de Hundred-Mile, onde quase todas as áreas acima de 300 metros (1.000 pés) é floresta perene. Além do pinheiro branco, abeto e cicuta, predominante mais ao sul, o Maine tem muitas árvores de cedro ao longo da trilha.
Vista panorâmica do alto de Glastenbury Mountain, Green Mountain National Forest, Bennington, Vermont.
Maine também tem várias regiões alpinas. Além de várias áreas do Mahoosuc, os Baldpates e Old Blue no sul do Maine têm características alpinas, apesar das elevações abaixo de 1.000 m (3.000 pés). Saddleback Mountain e Mount Bigelow, mais ao norte, cada um deles se estende um pouco acima de 1.000 m, mas tem extensas áreas alpinas, sem crescimento de árvores nos cumes e vistas desobstruídas em dias claros.
Do Monte Bigelow, a trilha se estende por 150 milhas (240 km) com apenas uma pequena área de crescimento alpino em torno de 1.100 m (300 pés) no topo da montanha White Cap.
O Monte Katahdin (foto à direita), o segundo maior ambiente alpino no leste dos Estados Unidos, tem vários quilometros quadrados de área alpina na cúpula plana de "terra de mesa", bem como as falésias e aretes que levam a ele.
A linha limite das árvores no monte Katahdin é apenas cerca de 3.500 pés (1.100 m). Essa elevação em Massachusetts dificilmente seria uma região sub-alpina, e, ao sul de Virgínia, é constituída por uma floresta de planície. Isso ilustra a mudança drástica no clima acima de 2.000 km (3.200 km).
Apesar dos ambientes alpinos bem abaixo de 5.000 pés (1.500 m) em New Hampshire e Maine, alguns lugares mais altos mais ao sul não são alpinos. Exemplos incluem Wayah Bald na Carolina do Norte 5,342 pés (1,628 m) e Clingmans Dome no Parque Nacional Great Smoky Mountains 6.643 pés (2.025 m).
Gráfico parcial de altitudes ao longo da trilha em trecho no Estado de Vermont, North Sector. Em pés e milhas.
Estudos de Caso - Trilhas de Longo Percurso
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Trilhas
Trilhas - Histórico
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Histórico
Trilhas de Rotas Migratórias
Provavelmente as mais antigas trilhas surgiram como consequência direta dos movimentos migratórios dos grandes mamíferos, principalmente herbívoros, fugindo do inverno rigoroso.
O homem pré-histórico utilizou as trilhas em busca de abrigo, água, alimento, caça e deslocamentos nômades.
A Etiópia é considerada um dos primeiros locais do surgimento de humanos anatomicamente modernos - os Homo sapiens. O recente paradigma de origem africana sugere que o Homo sapiens migrou da África há cerca de 100 mil anos, espalhou-se por toda a Ásia aproximadamente 60 mil anos atrás, e posteriormente povoou outros continentes e ilhas. (Click aqui ou no mapa para ampliar).
Os humanos modernos começaram como caçadores-coletores, buscando e matando o que precisavam para sobreviver e, quando necessário, movendo-se em busca de recursos alimentares disponíveis.
A arte mostra a evidência mais definitiva e generalizada da arte simbólica real decorrente da Europa há pelo menos 40 mil anos atrás, com suas cavernas magnificamente pintadas, como nas cavernas de Chauvet e Lascaux, na Europa ou na Serra da Capivara, no estado do Piauí, no Brasil.
Cerca de 9000 anos atrás, o Neolítico viu o início da agricultura, que mudou toda a dinâmica das sociedades para um estilo de vida mais sedentário, com residências permanentes surgindo em todo o lugar.
Os paleo-indígenas originaram-se da Ásia Central, atravessando a ponte terrestre de Beringia entre o leste da Sibéria e o atual Alasca.
Há pelo menos 10 mil anos o homem habita o território que hoje conhecemos como Brasil. Os seres humanos viveram nas Américas até o final do último período glacial, ou mais especificamente o que é conhecido como o máximo glacial tardio, não antes de 23.000 anos antes do presente com rotas de migração sempre são debatidas e questionadas.
De qualquer forma, para nosso tema - trilhas, as migrações se deram por milhares de anos por populações nômades por meio de trilhas selvagens abertas por animais ou em caminhadas de deslocamentos, caça ou vigilância de territórios.
No Brasil
Quando os portugueses aqui chegaram em 1500, estima-se que havia aqui cerca de 5 milhões de índios divididos em milhares de tribos e falando mais de mil línguas diferentes.
Desde então, o Brasil teve vários nomes:
- Pindorama (nome dado pelos indígenas)
- Ilha de Vera Cruz, Terra Nova e Terra dos Papagaios (1501),
- Terra de Vera Cruz e Terra de Santa Cruz (1503),
- Terra Santa Cruz do Brasil e Terra do Brasil (1505, pelo pau-brasil)
- e, finalmente, Brasil, desde 1527.
Os índios foram importantes demarcadores de caminhos conduzindo seus grupos em trilhas por matas, campos e cerrados além das hidrovias naturais - os rios, as trilhas aquáticas.
Ainda hoje, na Amazônia, os deslocamentos curtos e longos se fazem por 'avenidas' e caminhos fluviais desde pequenos igarapés e aos grandes rios.
Uma enorme diversidade cultural, resultado de um longo e complexo convívio com uma natureza tropical extremamente diversificada. Viviam essencialmente da caça e coleta de vegetais. Também praticavam agricultura, principalmente da mandioca e do milho, em estreita harmonia com a natureza.
O conhecimento indígena a cerca da fauna e flora nativas era enorme e ainda representa uma das maiores fontes de conhecimento sobre nossa natureza eram fundamentais para os portugueses colonizadores, que aprendiam como sobreviver na floresta tropical. Em todas as tribos existem excelentes caçadores, batedores, rastreadores e exploradores.
Entradas e Bandeiras, pelas Trilhas e Caminhos Indígenas
Durante o primeiro século de ocupação (1500 - 1600), o europeu ocupou basicamente o litoral brasileiro, devido as dificuldades encontradas nos confrontos com os indígenas e ao próprio relevo e clima quente que tornavam difícil o acesso ao interior do país.
Já no século XVII, várias pequenas expedições começam a desbravar o interior a procura de ouro (e de índios para o trabalho escravo). Foram as chamadas Entradas, expedições particulares de empresários que arcavam com os custos da viagem e arriscavam tudo em busca das riquezas brasileiras.
As Bandeiras, assim chamadas por portarem uma bandeira, foram expedições maiores e bem equipadas acompanhadas por guarda militar e financiadas pela Coroa Portuguesa, que oferecia terras e títulos a quem encontrasse ouro em terras brasileiras.
A visão idealizada dos bandeirantes apresenta-os bem compostos, geralmente usando chapéu, gibão e botas altas. São assim representados em muitos monumentos, e é provável que alguns deles, ao menos, assim saíssem de casa, no início de uma bandeira. Sim, alguns deles, os chefes, talvez. A maioria dos integrantes de uma Bandeira não devia ter recursos para tanto.
Para quem pretendia percorrer a pé os sertões desconhecidos, não era possível ter bagagem considerável. Quem iria carregá-la? Mesmo que índios fossem incumbidos da tarefa, não se pode transportar o mundo às costas de seres humanos. Assim, levava-se, claro, alguma roupa, cobertores, a rede para dormir... e não muito mais que isso.
Punham-se, então, em marcha, munidos de chumbo e de pólvora, uns levando um fuzil e outros um arco e flechas, todos armados de comprida faca, de que se serviam tanto para a defesa pessoal como para cortar os galhos das árvores e esfolar os animais selvagens.
Iam descalços, com um cinturão de couro cru à volta dos rins e, na cabeça, um chapéu de palha de abas largas, sem outra vestimenta além de uma braga de tela grosseira de algodão e uma camisa curta, com as fraldas por fora das bragas; algumas vezes traziam uma couraça e coxotes de pele de veado (gibão e perneiras). Cada um levava um saco de couro a tiracolo, com suas provisões.
Muitos dos bandeirantes eram filhos de brancos com índias e os caminhos e trilhas indígenas foram aproveitados pelos europeus para penetrar no interior do país. O mito desses bandeirantes como assassinos de índios (não querendo dizer que não houve matanças) foi criado pelos padres jesuítas que viam nos bandeirantes concorrentes aos negócios da Igreja.
Naquelas explorações os europeus utilizavam indígenas “pacificados” como batedores para encontrar trilhas, caminhos, passagens, alimentos e outras tribos indígenas.
Trilhas e Tropeiros
Nesses caminhos e trilhas tradicionais se destacam: o Caminho do Ouro ou Estrada Real e outras trilhas percorridas pelos tropeiros, os condutores de tropas ou comitivas de muares (mulas e bestas de carga) e cavalos entre as regiões de produção e os centros consumidores no Brasil a partir do século XVII.
Click aqui para ver mapa do Caminho do Ouro detalhado.
Mais ao sul do Brasil, também são conhecidos como carreteiros devido às carretas com as quais trabalhavam. Cada comitiva era dividida em lotes de sete animais, cada um aos cuidados de um homem que os controlava através de gritos e assobios. Cada animal carregava cerca de 120 quilos e chegava a percorrer até 3.000 quilômetros.
Um dos marcos iniciais do tropeirismo foi quando a Coroa Portuguesa instalou, em 1695, na Vila de Taubaté, a Casa de Fundição, também chamada de Oficina Real dos Quintos. A partir de então, todo o ouro extraído das Minas Gerais deveria ser levado a esta Vila e, de lá, seguia para o porto de Paraty, de onde era encaminhado para o reino via cidade do Rio de Janeiro.
As Casas de Fundição recolhiam o ouro extraído nas Minas Gerais, purificavam-no e o transformavam em barras, nas quais era aposto um cunho que a identificava como "ouro quintado", isto é, do qual já fora deduzido o tributo do "quinto" - popularmente dando origem à expressão "quinto dos infernos". Era também expedido um certificado que deveria acompanhá-la daí em diante.
Ao longo das rotas pelas quais se deslocavam, ajudaram a fazer brotar várias das atuais cidades do Brasil.
Os tropeiros transportavam uma grande variedade de mercadorias como açúcar mascavo, cachaça, vinagre, vinho, azeite, bacalhau, peixe seco, queijo, manteiga, biscoito, passas, noz, farinha, gengibre, sabão, fruta seca, chouriço, salame, tecido, alfaias, marmelada, coco, carne seca, algodão, sal, ferramentas, armas, vidros para janela, etc.
As cidades de Taubaté, Sorocaba, Santana de Parnaíba e São Vicente em São Paulo, Viamão e Cruz Alta no Rio Grande do Sul e Castro no Paraná são algumas das pioneiras que se destacaram pela atividade de seus tropeiros.
Por trilhas e caminhos tradicionais indígenas, os bandeirantes - brancos, negros e índios "brandiram achas e empurraram quilhas vergando a vertical de Tordesilhas", fazendo o Brasil que temos.
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Usucapião
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Usucapião
Fonte: "Revista Dinheiro & Direitos e Senado Federal"
Conceito de Usucapião
Usucapião de imóvel é uma forma de adquirir propriedade a propriedade deste, por exercer sobre ele posse prolongada e ininterrupta por certo prazo, estabelecido em lei (varia de 5 a 15 anos, a depender do caso).
Ele é a forma de regularizar legalmente em seu nome a propriedade que já ocupa a anos sem registro ou escritura. Caso queira vender, fazer um financiamento ou loteamento é necessário que esteja legalmente em seu nome.
A comprovação disso é tradicionalmente realizada na justiça e o longo prazo de duração desse tipo de processo é uma marca característica dele.
Entre diversas mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em março em 2016, está o Usucapião extrajudicial ou administrativa, ou seja, fora da Justiça, em cartório, que agora durará o período máximo de 6 meses.
O novo Código, através do artigo 1.071, permite que o pedido de Usucapião seja realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver situado, com acompanhamento de um advogado ou um defensor público.
Será realizado o Usucapião diretamente em cartório quando não houver litígio, quando tiver acordo de todas as partes e o pedido deve ser fundamentado, acompanhado de certos documentos:
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Ata notarial lavrada pelo tabelião com tempo de posse e seus antecessores; (Cartório de Imóveis do município)
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Planta e memorial descritivo assinada por profissional devidamente habilitado. O profissional devidamente habilitado é o agrimensor, especialista em medição de terras, no qual fará um levantamento topográfico planimétrico, identificando todo o perímetro do imóvel, confrontantes e local de rios e benfeitoria.
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Certidões negativas dos distribuidores do local do imóvel e do domicílio do interessado
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Quando for o caso, justo título (requisito facultativo).
Não é necessária a preocupação em não ser esse procedimento possível de ter eficácia contra todos (juridicamente conhecido como “erga omnes”), posto que o oficial do cartório determinará publicação de editais em veículos de ampla circulação e determinará notificação de todos os interessados.
Havendo concordância de todos os notificados e estando a documentação em ordem, o oficial do cartório poderá deferir o pedido e promover o registro do bem.
Rejeitado o pedido, nada impede que interessado recorra à via judicial, ajuizando uma ação de Usucapião.
Usucapião Ordinária (10 anos)
Para se configurar, é necessário que a pessoa esteja no imóvel, no mínimo, há dez anos ininterruptos e sem nenhuma oposição do antigo dono. Ou ainda que o tenha adquirido onerosamente (ou seja, tenha “comprado de alguém”) para morar há, no mínimo, cinco anos e tenha feito obras de benfeitoria ou realizado investimentos na propriedade.
Usucapião Extraordinária (15 anos)
Para se encaixar nesta hipótese, é necessário tão somente que a pessoa tenha ocupado o bem por, no mínimo, 15 anos ininterruptos e sem oposição do antigo dono. Ou ainda que tenha feito melhorias no imóvel e o tenha ocupado por, no mínimo, dez anos.
Como reinvidicar uma propriedade por Usucapião
Para adquirir um imóvel por meio de usucapião, é preciso atender os requisitos de cada caso. Se você se enquadra nesta situação, para obter a propriedade do bem, é preciso entrar na Justiça para reivindicá-la, juntando as provas que tiver.
São úteis:
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Comprovantes de pagamento de contas
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Comprovantes de impostos
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Documentos que comprovem que o imóvel estava abandonado pelo antigo dono (quando possível).
Além disso, você precisará dos seguintes documentos:
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Carteira de Identidade,
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CPF
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Certidão de Casamento (se for o caso),
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Comprovante de residência
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Matrícula do imóvel que irá usucapir ou Certidão do Registro de Imóveis atestando a inexistência de matrícula
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Levantamento Topográfico e Memorial Descritivo
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Nome completo e endereço dos vizinhos, pois estes farão parte do processo
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Contrato de Promessa de Compra e Venda do imóvel (quando houver).
Imóveis públicos não podem ser requisitados por usucapião, tampouco aqueles em que haja o pagamento de aluguel ao dono.
A ação deve ser ajuizada na mesma comarca em que o imóvel esteja localizado. Se o juiz concordar com o pedido, a sentença deve ser levada ao cartório de registro de imóveis para que haja a transferência da posse.
Tire suas dúvidas
- Usucapião é a mesma coisa que desapropriação?
Não. Na usucapião, outra pessoa física passa a ser dona de uma propriedade. Na desapropriação, o poder público toma o bem para si, indenizando ou não o proprietário do bem.
- É possível comprar a posse de um imóvel?
A posse de um imóvel não se vende. Quando as pessoas “compram um imóvel”, o que há é a cessão de posse sobre ele.
- Sou inquilino do mesmo imóvel há mais de 20 anos. Posso me tornar proprietário pela usucapião?
Quando você aluga um imóvel, será inquilino até o término do contrato, não podendo alegar usucapião. Porém, se o proprietário sumir e nunca mais cobrar o aluguel, abandonando o imóvel, se você atender a todos os requisitos poderá usucapir.
