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Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses - Fotos: Rio Preguiças

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Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses

Relatório de Viagem Técnica
por Roberto M.F. Mourão, coordenador

  

Rio Preguiças

A bacia hidrográfica do Rio Preguiças possui uma área total de 6.707,91 km², representando 2 % da área total do Estado do maranhão. O Rio Preguiças tem 186 quilômetros de extensão e banha 56 povoados e municípios maranhenses. O Rio Preguiças é sinuoso, de águas puras, e circunda o 'deserto" Lençois Maranhenses até encontrar o mar. Em suas margens, encontram-se grandes dunas, matas ciliares e manguezais.

A bacia localiza-se a Nordeste do Estado, sendo formada por três rios: o rio Preguiças, que é o rio principal e tem a maior extensão; o rio Negro e o rio Cangatã.

O rio Preguiças, chamado também de rio Grande, nasce no município de Santana do Maranhão, numa altitude de cerca de 120 m e percorre quase 200 km de extensão até chegar à sua foz, no Oceano Atlântico no município de Barreirinhas. O rio abastece cerca de 120 mil habitantes do estado. Suas várzeas são propícias para o cultivo de arroz, mandioca, milho e feijão.

Em Barrerinhas, ele é o principal meio de acesso aos Lençóis Maranhenses, um dos maiores e mais atrativos destinos turístico do Maranhão, recebendo cerca de 190 mil turistas por ano.

 

Desenvolvimento Urbano x Perda de Atrativos Cênicos
maranhao preguicas desmatamento

 

 

A importância regional do Rio Preguiças é inquestionável.

Ele é usado como via de transporte de embarcações dos mais diversos tamanhos, assim como para lavar animais/crianças/roupas/, lazer regional, para regar hortaliças, etc.

Entendemos que especial atenção deve ser dada ao rio onde inúmeros conflitos poderão existir na medida que aumentar a facilidade de acesso São Luís-Barreirinhas, com a construção de rodovia asfaltada.

A perda da balneabilidade, da qualidade de suas águas e de suas matas ciliares e manguezais, poderá causar profundos impactos ao sucesso do ecoturismo regional.

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A série de fotos ao lado mostra uma residência de veraneio com critérios construtivos urbanos onde se destaca a construção às margens do Rio Preguiças com parede externa com 6 a 7 metros de altura.

 

 

 

 

 

Condutas como estas deverão ser analisadas e evitadas quando for elaborado os mecanismos de controle e planejamento da expansão urbana consequente ao turismo às margens do rio preguiças.

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Ao lado da referida casa de veraneio, uma família descasca mandioca para fazer farinha da maneira tradicional.

No momento que tiver início a especulação imobiliária, esta família será tentada a vender sua propriedade para veranistas ou empresários.

 

 

A perda de aspectos e valores culturais, certamente comprometerá o atendimento de expectativas de visitantes quanto a cultura tradicional, intrinsecamente relacionada com o ecoturismo (= natureza + cultura tradicional regional).

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Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses 
Relatório de Viagem Técnica outubro 1999

Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses - Proposta de Planejamento

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Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses

Relatório de Viagem Técnica
por Roberto M.F. Mourão, coordenador

 

Proposta Técnica de Planejamento

Face ao cenário que reflete o desenvolvimento da região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que caracteriza-se pela sub-utilização e uso não-sustentável dos recursos culturais, naturais e cênicos, podendo levar à perda a médio e longo prazos, dos patrimônios natural e cultural, com conseqüente prejuízo para a economia regional, assim como de um importante destino ecoturístico brasileiro.

Destino este que, se adequadamente planejado e desenvolvido, em bases sustentáveis e buscando priorizar oportunidades para grupos de interesse e comunidades maranhenses, pode vir a significar um ponto de destaque a níveis nacional e internacional. Para o planejamento, proponho e solicito a análise do fluxograma abaixo, cujo passo inicial é a realização, em Barreirinhas, de um Seminário Técnico-Participativo.

maranhao planejamento seminario parque delta

 

Planejamento de Pólos de Ecoturismo (genérico)

Com atividades e ações a serem detalhadas a partir das diretrizes e premissas estabelecidas no Seminário Técnico Participativo proposto, segue abaixo o fluxograma com as etapas genéricas para o Pólo Ecoturístico.

maranhao planejamento polo


Elaboração de Planos de Manejo(genérico)

Atendendo as orientações enviadas por Fábio de Jesus e Augusta Rosa Gonçalves, do Departamento de Unidades de Conservação - DEUC, da Diretoria de Ecossistemas - DIREC, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o fluxograma de elaboração do Plano constitui-se do fluxograma abaixo.

maranhao planejamento uc


Orientações para Elaboração do Plano de Manejo

São as seguintes as orientações enviadas por Fábio de Jesus e Augusta Rosa Gonçalves, do Departamento de Unidades de Conservação - DEUC, da Diretoria de Ecossistemas - DIREC, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Cabe ressaltar que Fábio de Jesus, enviado pelo IBAMA Brasília, participou do Seminário de Ecoturismo em São Luís e de toda a Viagem de Inspeção à região dos Lençóis Maranhenses, contribuindo sobremaneira na avaliação preliminar, analisando, discutindo e sugerindo sobre os cenários atual e futuro. Fábio de Jesus é coordenador do Subprograma de Uso Público do Departamento de Unidades de Conservação.


Passos / Etapas Propostas

  1. Identificação de parceiros técnicos e financeiros

  2. Estabelecimento de instrumento legal, entre as instituições envolvidas, abrangendo aspectos técnicos e financeiros

  3. Identificação e contratação de um coordenador técnico para o Plano

  4. Estabelecimento de cronograma de trabalho e outros procedimentos técnicos junto ao Subprograma de Manejo do IBAMA e representação do IBAMA no Estado do Maranhão

  5. Realização da Avaliação Ecológica Rápida (AER), abrangendo: definição das áreas temáticas a serem abordadas, formação, contratação e treinamento da equipe, definição de procedimentos técnicos, pesquisas de campo (realizado nas duas estações, chuva e seca), produção de relatórios técnicos, e realização de seminário técnico

  6. Elaboração dos Encartes necessários ao Plano de Manejo, seguindo o Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Unidades de Conservação de Uso Indireto.

  7. Elaboração do Resumo Executivo do Plano de Manejo.


Encartes

  • Encarte 1 - Informações Gerais Sobre a Unidade

  • Encarte 2 - Contexto Regional

  • Encarte 3 - Contexto Estadual

  • Encarte 4 - Contexto Regional

  • Encarte 5 - Unidade de Conservação e Zona de Transição

  • Encarte 6 - Planejamento da Unidade de Conservação

  • Encarte 7 - Projetos específicos

  • Encarte 8 - Monitoramento e Avaliação


Observações Gerais outubro 99

  • o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses será classificado como Plano de Manejo Fase 2

  • o tempo previsto para elaboração do Plano é de 18 meses

  • os custos estimados para elaboração será de R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais), incluindo a AER

  • a elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, poderá contribuir para uma maior capacitação dos técnicos do Governo do Estado para a elaboração de Planos de Manejo para Unidades de Conservação Estaduais

  • o coordenador técnico do Plano deverá ter perfil técnico e experiência na elaboração de Plano de Manejo para Unidades de Conservação

  • o IBAMA designará um técnico para acompanhamento técnico do Plano

  • deverão ser realizados seminários participativos, envolvendo atores e grupos de interesse relacionados aos assuntos afetos ao parque

  • todos os produtos, parciais ou finais, resultantes dos trabalhos previstos no Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação de Uso Indireto, serão submetidos ao IBAMA para aprovação

  • o coordenador da Avaliação Ecológica Rápida deverá ter conhecimentos técnicos específicos para a atividade.

 

 

Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses 
Relatório de Viagem Técnica outubro 1999

Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses - Cenário Turístico

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Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses

Relatório de Viagem Técnica
por Roberto M.F. Mourão, coordenador

 

Cenário do Desenvolvimento Turístico Regional (outubro 99)

A turismo “clássico” ou de “massa” em geral tem se desenvolvido de tal forma que a escolha dos destinos não inclui necessariamente as características peculiares locais relativas a cultura tradicional (artesanato, música, dança, culinária, etc) relacionadas em mesmo nível com meio ambiente (flora, fauna, cenários, relevo, hidrografia, etc). O normalmente que se nota é a uma grande superficialidade por parte de operadores e usuários (turistas) quanto a natureza e comunidades locais. É fundamental focar os aspectos socio-ambientais.

maranhao lencois maranhenses embraturFace às belezas naturais regionais e, sobretudo, das diferenciadas e peculiares características do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um “deserto com água”, com plano de manejo e infraestrutura de controle e de atendimento a visitantes a serem planejados e implantados, é possível observar o início de um desordenado, não-planejado desenvolvimento turístico nesta região do Maranhão, aparentemente não-sustentável ambiental e culturalmente, com tendências a apresentar especulação imobiliária.

Entendemos que se não houver, por parte dos governos federal, estadual e municipais, em parceria com comunidades regionais, uma urgente ordenação e controle do desenvolvimento, de forma a valorizar os patrimônios culturais, naturais e cênicos da região, corre-se o risco de pôr a perder importantes recursos disponíveis para o desenvolvimento de produtos (eco)turísticos. Sem a implantação de um Pólo Ecoturístico voltado para benefícios prioritários para as comunidades locais e regionais, corre-se também o risco de se perder, a curto prazo, oportunidades atuais e potencias.

Urge a necessidade de tomar providências imediatas em virtude da eminente implantação de via de acesso ligando São Luís a Barreirinhas, principal acesso aos atrativos e atrações regionais, programada para os próximos anos e que deverá reduzir a viagem terrestre das atuais 8 a 12 horas para 2 a 3 horas.

Considerando que todo tipo de turismo tem custos ambientais e/ou culturais, a facilidade de acesso poderá colocar este destino turístico, a curto e médio prazos, num situação de difícil controle e mitigação de eventuais impactos advindos da atividade turística.

Caracterização do Turismo Regional

Devido àexcessiva divulgação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, a ocorrência de, ainda que reduzido, porém desordenado, fluxo de usuários, já apresentando indícios de impactos ambientais e culturais.

A regra local é: quem tem um veículo 4x4 tem acesso ao Parque, uma vez que nenhuma forma de controle é feita e sem possibilidade de fiscalização.

maranha barreirinhas artesanato london out99A atual visitação é altamente sazonal, deixando poucos resultados econômicos para a comunidade local, pontualmente beneficiando diretamente somente alguns proprietários de bares, restaurantes e pousadas locais, com a maior parte dos resultados permanecendo nos pontos emissivos.

Destaca-se como principal emissor o Estado de São Paulo, em geral intermediado por operadores receptivos do Ceará. Os fluxos gerados por São Paulo, reconhecidamente o maior estado emissor de turismo nacional, puderam ser comprovados por diversas vezes durante a viagem, quando membros da equipe foram confundidos pela comunidade com “paulistas”.

É também evidente a “apropriação” pelo Estado do Ceará, dos atrativos maranhenses, não só com respeito ao Parque e entorno, assim como a região do Delta do Parnaíba, notadamente o destino Ilha do Caju, destino erroneamente (intencionalmente?) atribuído ao Piauí.

Dentro do futuro planejamento, especial atenção deverá ser dada a elaboração de mecanismos para aumento dos benefícios na região. Sem os devidos cuidados, ao invés de somar, o eminente fluxo turístico poderá desvalorizar o destino e em breve, gerar uma economia instável e excessivamente sazonal.

Já é possível notar sinais de poluição das águas, lançamento de lixo nas vilas e em locais de visitação, degradação ambiental pontual e desenvolvimento urbano caótico, resultantes da ausência de planejamento.

Vantagens Comparativas do Futuro Pólo Ecoturístico

Algumas vantagens comparativas que o destino apresenta:

  • existência de unidade de conservação de uso indireto - parque nacional, mundialmente reconhecidos como indicadores de qualidade
  • existência de outras unidades de conservação de uso direto na região - áreas de proteção ambientais, que possibilitam melhores chances de sucesso na proteção, ordenamento e controle do entorno do Parque
  • ecossistemas regionais interessantes: restingas, manguezais
  • real sensação de “isolamento”, considerado por aqueles que apreciam o turismo relacionado com a natureza (estimado entre 5 e 7% do total mundial do fluxo turístico, segundo o World Travel & Tourism Council) um fundamental atributo, onde o visitante pode sentir a sensação de se “isolar” das pressões do cotidiano urbano
  • existência de vilas e comunidades tradicionais, acessíveis por meio de embarcações e de difícil acesso por veículos, ingrediente cultural importante e complementar aos atrativos naturais e cênicos
  • possibilidade de roteiros por trilhas de baixa visitação
  • relativa regularidade climática anual, permitindo um planejamento de atividades com maior chance de atender as expectativas de visitantes.


Desvantagens Comparativas do Futuro Pólo Ecoturístico

Algumas desvantagens comparativas que o destino apresenta:

  • dificuldade de acesso a partir de São Luís
  • infraestrutura turística básica precária e insuficiente
  • infraestrutura sem normatização e crescente
  • carência de mão de obra turística especializada (guiagem, hotelaria)
  • existência de fluxos turísticos desordenados e sem controle, notadamente nas férias escolares (jan/fev/jul) e feriados prolongados
  • descaracterização da cultura regional, potencializada pela cultura absorvida por meio da televisão, que introduz valores extra-regionais
  • possibilidade de conflito entre turismo de veraneio x ecoturismo
  • baixa qualidade dos serviços públicos urbanos - comunicações, energia elétrica, educação, saneamento básico, etc
  • unidades de conservação sem planos de manejo/zoneamento.


Cenário observado na Região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses 

maranhao cenario listagem problemas

 

maranhao cenario questoes urbanas

 

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Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses 
Relatório de Viagem Técnica outubro 1999

 

Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses - Viagem Técnica

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Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses

Relatório de Viagem Técnica 1999
por Roberto M.F. Mourão, coordenador

 

Viagem Técnica

A presente Viagem de Inspeção à região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ocorreu no período entre 7 e 13 de outubro de 1999,  com atividades e reuniões em São Luís e Barreirinhas.


Atividades em São Luís (4-6 outubro 1999)

Antes da Viagem, no dia 4, foi realizada reunião em São Luís com o Dr. Jorge Murad - GEPLAN, com o objetivo de receber informações e orientações sobre os produtos esperados da viagem de inspeção.

Em reuniões ocorridas nos dias 5 e 6, com a Sra. Kátia Lima, da Subgerência de Turismo, foram complementadas e detalhas as informações gerais sobre o futuro Pólo de Ecoturismo dos Lençóis Maranhenses, disponibilizando documentos, agendando reuniões com instituições e profissionais envolvidos e discussão do conteúdo do Seminário de Ecoturismo de São Luís.

No dia 5, pela manhã, foi realizada uma reunião com o superintendente estadual do IBAMA, Sr. Moisés, onde também participou o Sr. Edson, ex-chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. No mesmo dia, reunimos com o Dr. Lino Moreira, da Gerência Adjunta de Meio Ambiente - GAMA.

No dia 6, foi realizado um Seminário com palestras sobre Ecoturismo, Pólos de Ecoturismo e Planos de Manejo de Unidades de Conservação de Uso Indireto, que contou com a participação de técnicos, consultores, pesquisadores e representantes de instituições governamentais e acadêmicas estaduais e federais relacionadas com meio ambiente e turismo. Participantes da Viagem de Inspeção


Equipe da Viagem de Inspeção

  • maranhao equipe Lagoa EsperancaFábio de Jesus - IBAMA / DIREC / DEUC
  • Flavia Castello Branco - GEPLAN / Subgerência de Turismo
  • Márcia Fernandes Coura - GQV / Gama
  • Ribamar Correa - Secretaria de Turismo de Barreirinhas
  • Roberto M.F. Mourão - ECOBRASIL / consultor turismo sustentável


Atividades em Barreirinhas

Após as atividades realizadas em São Luís, a equipe seguiu de avião para a cidade de Barreirinhas, às margens do Rio Preguiças, principal acesso àregião do Parque e àregião dos Pequenos Lençóis Maranhenses. Apesar de ter sido solicitado e acertado com a empresa de táxi aéreo Certa realizar o percurso por sobre os Lençóis, o ajustado não foi cumprido, o que prejudicou uma melhor visualização do Parque.

Em Barreirinhas, fomos recebidos e acompanhados pelo secretário municipal de turismo, Sr. Ribamar Correa (Riba), bastante prestativo e conhecedor da região e da comunidade local. Sua participação na equipe foi de extrema importância para ajustes na logística e nos encontros e reuniões realizados em Barreirinhas, Caburé, Atins, Paulino Neves e Tutóia.

Palestra em Barreirinhas

Na tarde do 7 de outubro, realizamos um encontro com autoridades, representantes da comunidade e do comércio locais, onde foi proferida a palestra sobre Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável.

Participaram cerca de 40 pessoas, com destaque para:

  • Sr. José dos Reis Diniz Dias / Câmara dos Vereadores, presidente
  • Sr. José Ribamar Canavieiras / Vereador
  • Sr. Antônio Batista / Vereador
  • Sr. Nino Reis / Vereador
  • Sr. Pedro Ataíde / Vereador
  • Sr. Riba das Varas / Vereador
  • Sra. Fátima Corrêa / Secretaria Municipal da Cultura
  • Sr. Pedro Nunes / Secretaria Municipal da Agricultura
  • Sr. Antônio Dias / Associação Comercial
  • Sra. Agda Belina Dias / Sindicato dos Professores Municipais
  • Sra. Alberinda "D. Dede" Batista / Associação de Hoteleiros
  • Sr. Lindinaldo Oliveira / ambientalista e fotógrafo

Além de proprietários de bares, restaurantes, pousadas e prestadores de serviços de transporte (toyotas e barcos).

Fábio de Jesus participou da palestra reforçando a importância da participação da comunidade na elaboração do Plano de Manejo do Parque.

Ao final, o vereador José Dias, presidente da Câmara, solicitou uma reunião com a equipe para depois da viagem de inspeção para troca de informações e discutir um pouco mais sobre o atual cenário regional.

O restante da viagem transcorreu conforme descrito na agenda do Anexo II, sem imprevistos e que será comentado neste relatório com base nas observações e registros fotográficos realizados.

Reunião em Barreirinhas

Em reunião com o vereador José Dias foram comentados e discutidos os seguintes assuntos:

  • a rapidez do desenvolvimento informal, desordenado e não-sustentável regional, sobretudo na foz do Preguiças, em especial no Caburé;
  • a pressão do turismo sobre a comunidade de pescadores do Caburé;
  • a extração irregular de madeira dos mangues para produção de carvão para as olarias locais;
  • a proibição aos pescadores de cercar suas barracas e a liberdade dos donos de pousadas em cercar suas propriedades;
  • a preocupação com compra de barracas de pescadores tradicionais em Caburé por “empresários” turísticos por valores irrisórios (R$ 200 a 500);
  • a ausência de projeto do Parque Náutico dos Lençóis, no Rio Preguiças;
  • a necessidade de elaborar plano de desenvolvimento urbano municipal;
  • a necessidade de criação dos Conselhos Municipais de Turismo e de Meio Ambiente (ou Turismo e Meio Ambiente, nos moldes da Chapada dos Guimarães, Mato Grosso);
  • a pesca predatória de barcos de outros estados no litoral maranhense, causando mortandade de peixes e mau cheiro em determinadas épocas.


Reunião Final da Viagem

No dia 12 de outubro a equipe de inspeção reuniu-se em Barreirinhas para elaborar as linhas gerais do Planejamento do Pólo e o Plano de Manejo dos Lençóis Maranhenses, apresentado neste relatório.

 

 

Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses 
Relatório de Viagem Técnica outubro 1999

Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses - Análise Preliminar

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Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses

Relatório de Viagem Técnica
por Roberto M.F. Mourão, coordenador

 

Análise / Levantamento Preliminar

O presente trabalho não tem por intenção ter a rigorosidade científica de análise do “destino Lençóis Maranhenses”, que vem a caracterizar um plano diretor (eco)turístico, mas sim apresentar subsídios para tomadas de decisões políticas e técnicas pertinentes à proteção dos recursos históricos-culturais, naturais e cênicos regionais.

O trabalho foi realizado a partir de convite do sr. Jorge Murad, da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Maranhão (Geplan) e da sra. Katia Lima, da Sub-gerência de Turismo, assim como por outras instituições envolvidas direta ou indiretamente no processo de planejamento: Gerência de Qualidade de Vida / Gerência Adjunta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a nível estadual.

Realizado para subsidiar, a níveis federal, regional e local, para efeito de elaboração de Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal - MMA, representado no processo pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.


Premissas

O futuro planejamento deverá considerar:

  • propostas e ações definidas de forma participativa;
  • propostas e ações baseadas em plano de financiamento;
  • a valorização através da atividade ecoturística dos recursos ambientais e culturais, por meio de benefícios diretos, indiretos e induzidos;
  • a prevenção e minimização dos impactos advindos do fluxo turístico, induzido sobretudo pela peculiaridade do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ordenado e controlado a médio e longo prazos;
  • a criação de oportunidades econômicas preferencialmente para as comunidades regionais, pelo ecoturismo e por outros segmentos tais como extrativismo, pesca e artesanato.

 

 

Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses 
Relatório de Viagem Técnica outubro 1999

  1. Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses - Prospecção 1993
  2. Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses - Análise e Prognósticos
  3. Documentos
  4. Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses - Alternativas de Desenvolvimento